Negada liberdade provisória a PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução

Segundo a defesa, Y.S.B.S. é primário, de bons antecedentes, possui endereço certo e exerce o cargo de policial militar.

1ª Turma concede liberdade a réu preso sem julgamento desde 2005

A decisão unânime ocorreu na análise do Habeas Corpus (HC) 98384.

Italiano é preso por beijar a filha na boca em barraca de praia no CE

Polícia diz que atitude é condenada pela nova lei do estupro. Mãe, que é brasileira, afirma que beijo é costume de povo europeu.

Menor preso pela acusação de homicídio no interior de Goiás pede liberdade ao STF

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus em favor de menor preso em flagrante pela acusação

Militar preso por sequestro e disparo de arma de fogo pede libertação

Preso em flagrantesob acusação de constrangimento ilegal, sequestro e cárcere privado e destruição

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada.

Sentença Civil. Fonte: Site TJRJ.

STF nega prisão domiciliar a advogado preso em sala de Estado-Maior

Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut

Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.

Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.

Um prisioneiro americano entrou com um processo contra a prisão onde está detido, no Estado do Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais